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quinta-feira, março 28, 2024
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Tag: Estatuto da Criança e do Adolescente

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PC-AM conta com unidade especializada para apurar e responsabilizar envolvidos em atos infracionais

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) apresenta os trabalhos desenvolvidos pela Delegacia Especializada em Apuração a Atos Infracionais (Deaai), responsável por apurar toda e...

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos com avanços significativos no Amazonas

Instituído em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 33 anos assegurando a proteção integral do público...

Polícia Civil, por meio da Depca, destaca importância dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Atuando em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que diz respeito à proteção e garantia de direitos da população...

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos com avanços no sistema socioeducativo

Criado no dia 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, nesta segunda-feira (13), três décadas de existência...

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos: conheça cinco direitos fundamentais previstos na lei

ECA é o principal instrumento normativo no Brasil sobre os direitos das crianças e adolescentes Neste sábado (13/07), o Estatuto da Criança e do Adolescente...

Estatuto da Criança e do Adolescente comemora 28 anos

Neste dia 13 de julho, é comemorado os 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei 8.069, em 1990,...

Solenidade celebra os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está completando 26 anos, neste mês. Para celebrar a data, a Assembleia Legislativa do Estado do...

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