Habeas corpus é concedido a empresários na Operação Disco de Ouro
O núcleo criminal do escritório Nelson Wilians impetrou um habeas corpus (HC) em favor do empresário Christian Costa dos Santos, da mineradora Betser. Ele...
Habeas Corpus: Justiça anula quebra de sigilo bancário e fiscal da ex-primeira-dama Elisabeth Ribeiro
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) anulou a quebra de sigilo bancário, fiscal e bursátil (relativo à transações na bolsa de...
Fux derruba habeas corpus e manda prender condenados por mortes na Boate Kiss
Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão foram condenados pelas mortes de 242 pessoas, em...
Edson Fachin rejeita pedido de habeas corpus de Zé Trovão
Na noite desta sexta-feira (10), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de habeas corpus para o caminhoneiro Marcos...
Presidente do STJ nega habeas corpus para o DJ Ivis
O pedido de libertação do DJ não foi feito pela defesa do músico, mas sim por um perito judicial que alegava que o cantor...
Justiça nega Habeas Corpus a integrantes de manifestações contra decisão que suspendeu atividades não essenciais no Amazonas
O Estado está seguindo determinação da Justiça e as atividades deverão ficar suspensas pelo prazo de 15 dias.
O desembargador plantonista Délcio Santos negou Habeas...
PSOL quer que ministro da Justiça explique habeas corpus de Weintraub
Deputados do PSOL solicitaram nesta quinta-feira (28) a convocação do ministro da Justiça, André Mendonça, para esclarecer sobre um pedido de habeas corpus, em...
Últimas postagens
