Lei 14.701/2023: apelo urgente pela inconstitucionalidade e defesa dos Direitos Indígenas
Brasília, DF – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia a promulgação da Lei 14.701/2023, classificada como um novo decreto de extermínio contra os povos...
Zona Franca de Manaus – Wilker Barreto alerta sobre inconstitucionalidade de Medida Provisória
O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) usou a Sessão Ordinária híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (24,) para repudiar a aprovação...
PGR aponta inconstitucionalidade da PEC que limita gastos públicos
Fonte - http://www.diariodenoticias.com.br/politica/96468/pgr-aponta-inconstitucionalidade-da-pec-que-limita-gastos-publicos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Congresso Nacional nota técnica ontem pedindo o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
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