Justiça Federal determina que migrantes e refugiados com suspeita de doenças infectocontagiosas devem receber tratamento e isolamento adequados
Conforme decisão, o espaço deverá disponibilizar estrutura médica, alimentação, água e energia elétrica; União, Estado do Amazonas e Município de Manaus foram omissos ao...
Justiça Federal no Amazonas condena operadora de telefonia Oi a reparar consumidores do por má prestação de serviço
Sentença proferida a partir de ação do MPF obriga a Oi a restituir os usuários de 24 municípios pelos prejuízos causados por serviço deficiente
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Justiça Federal suspende audiências públicas sobre licenciamento da BR-319 e trava obra no local
Ação do MPF apontou que estudos de impacto ambiental estão incompletos, além da falta de acesso a informações pelas populações impactadas pela obra e...
Justiça Federal determina inclusão de todos os indígenas do Amazonas na vacinação prioritária contra covid-19
MPF ajuizou ação para que todos, inclusive os indígenas em contexto urbano e os que vivem em áreas não demarcadas, tenham prioridade na vacinação;...
Justiça Federal determina vacinação de grávidas e puérperas contra covid-19 em Manaus (AM)
Manifestação do MPF apontou que imunização havia sido suspensa mesmo tendo disponíveis vacinas comprovadamente seguras para essas mulheres, como Coronavac e Pfizer
A Justiça Federal...
Justiça Federal determina envio de doses de vacina para trabalhadores da Educação em Manaus
Acatando o pedido da Prefeitura de Manaus, a Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde (MS) inicie a vacinação dos trabalhadores da educação...
Peritos criminais do Amazonas devem ser vacinados após decisão da Justiça Federal
Segundo decisão da 1ª Vara Federal Cível do estado, os peritos devem ser incluídos na lista de prioridade para a imunização, por estarem em...
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