Justiça Federal volta atrás e mantém proibição para o transporte de passageiros no Amazonas
O desembargador federal Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atendeu o pedido de reconsideração feito pela Defensoria Pública do Estado...
Justiça Federal libera transporte de passageiros em rios do Estado do Amazonas
O Tribunal Regional da 1ª Região derrubou a decisão liminar da Justiça Federal do Amazonas que suspendia o transporte de passageiros em rios do...
Justiça Federal proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento social
A Justiça Federal proibiu, na tarde desta sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da...
Justiça Federal manda Colégio Militar de Manaus aceitar matrícula de alunos com deficiência
Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas determinou que a União deixe, imediatamente, de negar matrículas no Colégio...
Justiça Federal condena ex-prefeito do Careiro e empresário no Amazonas
Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do Careiro (a 88 quilômetros de Manaus) Hamilton Alves...
Justiça Federal manda prefeitura de Manaus criar 12 Centros de Atendimento Psicossocial
União e Município de Manaus devem elaborar, em até três meses, plano para implementação efetiva das unidades; deficiências na estrutura de atendimento são reconhecidas...
Justiça Federal condena administrador de páginas no Facebook por discriminação contra indígenas
Francisco das Chagas de Souza veiculou textos com ofensas, incitação ao ódio, injúrias e conteúdo discriminatório contra o povo indígena Tenharim
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