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Justiça

Justiça manda José de Abreu apagar tuítes políticos

O ator José de Abreu, 73, terá que excluir do seu perfil oficial no Twitter postagens consideradas ofensivas ao PSDB, segundo decisão do desembargador José Carlos Ferreira Alves, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Nos tuítes, de dezembro de 2019, Abreu…
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Justiça manda Porta dos Fundos tirar do ar especial de Natal

O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, mandou a produtora Porta dos Fundos e a Netflix retirarem do ar o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, divulgado na plataforma de Streaming desde o final de dezembro. A decisão atende um pedido…
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Justiça homologa acordo para pagamento de terceirizados da saúde

Foi homologado nesta segunda-feira (09/12) o acordo na Justiça do Trabalho para garantir o pagamento de técnicos de enfermagem e enfermeiros funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços nas unidades de saúde da rede estadual. A informação é da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Serão…
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Relator no TSE vota para cassar mandato da senadora Selma Arruda

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes votou nessa terça-feira (3) para manter a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico nas eleições do ano passado. Após o voto do ministro, que é relator do caso, a sessão foi suspensa por…
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Pleno do TCE-AM aprecia 83 processos na próxima segunda-feira (4)

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará na próxima segunda-feira (4) 83 processos na 38ª sessão ordinária 2019, a partir das 10h. Terão processos em pauta os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Mario de Mello, além dos auditores Luiz…
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