Justiça

O ator José de Abreu, 73, terá que excluir do seu perfil oficial no Twitter postagens consideradas ofensivas ao PSDB, segundo decisão do desembargador José Carlos Ferreira Alves, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Nos tuítes, de dezembro de 2019, Abreu…
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Instituição de ensino particular se negava a fornecer documento necessário para matrícula da aluna na rede pública A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu obter na Justiça, nesta terça-feira (14/01), uma tutela de urgência obrigando uma escola da rede particular de ensino a…
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O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, mandou a produtora Porta dos Fundos e a Netflix retirarem do ar o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, divulgado na plataforma de Streaming desde o final de dezembro. A decisão atende um pedido…
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Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e do Ministério Público de Contas (MPC), a Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Amazonas adotem providências emergenciais para garantir a continuidade dos serviços de…
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A Justiça Federal determinou a aplicação de multa diária de R$ 100 mil à União e ao estado do Amazonas por não adotarem as medidas necessárias à reestruturação do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, em Manaus (AM), para que o hospital ofereça condições de atendimento adequado aos pacientes,…
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A Justiça Federal deferiu, no fim da tarde desta quarta-feira (18), a liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Ministério Público de Contas (MPC), determinando que a União, por intermédio da Fundação Universidade do Amazonas (Fuam), o Estado do…
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A juíza Margareth Rose Cruz Hoagen, titular da 4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, sentenciou nesta semana, os réus José Wilkson Cunha da Silva (Big Loiro) e Francisco Vieira Cunha Júnior, pelos crimes de roubo e corrupção de menores. A vítima, um motorista de Uber, foi resgatado de dentro da…
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Foi homologado nesta segunda-feira (09/12) o acordo na Justiça do Trabalho para garantir o pagamento de técnicos de enfermagem e enfermeiros funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços nas unidades de saúde da rede estadual. A informação é da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Serão…
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes votou nessa terça-feira (3) para manter a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico nas eleições do ano passado. Após o voto do ministro, que é relator do caso, a sessão foi suspensa por…
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Nesta segunda-feira (2), durante audiência de custódia no Fórum Henoch Reis, na Zona Sul de Manaus, a justiça manteve a prisão de Alejandro Valeiko, indiciado por suposto envolvimento no homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, de 42 anos. O suspeito está preso desde outubro deste ano.…
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Facebook a indenizar um nutricionista pelo fato de uma de suas redes sociais, o Instagram, ter desativado unilateralmente sua conta na plataforma sem explicação. A 17ª Vara Cível de Brasília entendeu que a decisão da rede social constituiu ato…
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O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará na próxima segunda-feira (4) 83 processos na 38ª sessão ordinária 2019, a partir das 10h. Terão processos em pauta os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Mario de Mello, além dos auditores Luiz…
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