Justiça

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) reconheceu como doença ocupacional a perda auditiva sofrida por um estivador em Manaus (AM) e deferiu R$ 20 mil de indenização por danos morais…

A Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o agente da Polícia Federal (PF) Francisco Rodrigues do Nascimento por tráfico de drogas. O agente foi preso em flagrante em junho de 2016, durante o exercício do…

Sentença atende pedidos do MPF em ação civil pública; medidas incluem proteção aos locais sagrados, instalação de polo de saúde e pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos A Justiça Federal no Amazonas deu um importante passo…

A ré Kinberlin Keyce de Jesus da Silva foi condenada a 16 anos de prisão após quase 12 horas de julgamento, nesta quinta-feira (9). Ela matou o próprio pai com treze facadas em junho de 2015, no bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus, e…

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, manteve a tutela de urgência concedida ao Estado, no dia 14 de maio, que proíbe que o Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (Icea)…

O Governo do Estado tem um prazo de dez dias para pagar três competências, das cinco atrasadas, ao Instituto de Cirurgiões do Estado do Amazonas (ICEA). A Decisão é do juiz de Direito, Leoney Figlioulo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda…

Multa é de R$ 1 milhão por dia de descumprimento; Força-Tarefa de Defesa do Consumidor acionou a Justiça para garantir abastecimento O juiz Manuel Amaro de Lima Juiz de Direito, da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, acatou pedido da…

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Amazonas (OAB-AM) e as Câmaras Municipais de Iranduba e Manacapuru ingressaram, nesta terça-feira (23), com uma Ação Civil Pública de Consumo e Pedido…

A força-tarefa, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), representando a Prefeitura de Manaus; Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM); Ministério Público do Estado…

A juíza plantonista Naira Neila Batista de Oliveira Norte expediu liminar, no sábado (20/07), contra a empresa Sociedade dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do Amazonas (Coopenure), determinando que a mesma e seus cooperados sejam…

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) vai tomar todas as medidas criminais, cíveis e administrativas contra a empresa Sociedade dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do Amazonas (Coopenure) e seus funcionários por tentativa de boicote…

Depois da mulher esperar nove meses, vem o tão aguardado momento de ter o bebê. Porém, o sonho pode se tornar pesadelo, principalmente, por conta de maus tratos físicos, verbais, psicológicos, ou até mesmo a negligência, vindos dos…