Lei é sancionada no Amazonas e condenados por maus-tratos aos animais poderão pagar multa de até $50 mil
A lei classifica maus-tratos como abandono, abuso psicológico e falta de atendimento em caso de atropelamento de animais
A Lei nº 5.681 que aplica multa...
Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior
A iniciativa visa agilizar e abrir novos caminhos para o desenvolvimento de produtos terapêuticos, especialmente em situações epidemiológicas
Por Agência Brasil
O Presidente da República, Jair...
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