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sexta-feira, março 29, 2024
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Nova lei no Amazonas proíbe qualquer vínculo do estado com portais, blogs e outros provedores de conteúdo online que tenham condenações por crimes cibernéticos

MANAUS – Uma recente legislação no estado do Amazonas marca um passo significativo no combate à disseminação de notícias falsas. Na quarta-feira, dia 2...

Lei do Amazonas sobre o transporte hidroviário intermunicipal é avaliada positivamente por profissionais de navegação

Profissionais e empresas da área de navegação tiveram a oportunidade de conhecer mais detalhes sobre a Lei Estadual nº 5.604/2021, que regulamentou o Serviço...

ECP conclui mais uma turma do curso Nova Lei de Licitações e Contratos

Após sucesso de inscrições, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) concluiu, nesta quinta-feira (18), mais uma edição do...

Prefeitura de Manaus inicia a 2ª rodada de reuniões com trabalhadores culturais para implementação da lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Manaus começou a segunda rodada de reuniões de discussão com artistas e trabalhadores culturais, como condição para implementação da lei Paulo Gustavo, recebendo...

Lei determina multa para quem destruir ou depredar patrimônios públicos no Amazonas

Foi sancionada a Lei nº 6.044 de 2022 que estabelece multa para quem pichar, destruir, depredar ou danificar um patrimônio público estadual no Amazonas....

Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria

A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta...

Lei que proíbe medidores aéreos em Manaus passa a valer

A Assembleia Legislativa do Amazonas promulgou nesta terça-feira, 19, a Lei 5.981/2022, que proíbe as concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia...

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