Projeto de Lei regula o serviço de praticagem
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no país. A justificativa é...
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades...
No Amazonas, lei determina limpeza semanal de veículos do transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal
Empresas devem realizar também a desinfecção; medida é um reforço no combate à Covid-19
As empresas que atuam no serviço de transporte rodoviário e hidroviário...
Reestruturação da lei que garante aposentadoria mais digna a 1,9 mil servidores do Estado já está em vigor
Readequação da Lei nº 3.510 é uma correção histórica e foi sancionada pelo governador Wilson Lima, no último dia 6 de janeiro
Servidores públicos do...
Wilson Lima sanciona lei que garante aposentadoria para servidores de 24 órgãos do Estado
Readequação da lei 3.510 é esperada há décadas por 1.987 agentes públicos
O governador Wilson Lima sancionou, nesta quinta-feira (06/01), a reestruturação da Lei 3.510,...
Lei obrigará empresas que celebram contratos com o Governo a revelarem nomes de todos os sócios no Amazonas
O deputado Dermilson Chagas (sem partido) conseguiu a aprovação do Projeto de Lei nº 318/2021 na manhã desta quarta-feira (15/2021), durante sessão de votação...
Governador Wilson Lima sanciona lei que regulamenta o transporte hidroviário de passageiros e cargas no Amazonas
Após publicação da lei, a Arsepam tem 120 dias para apresentar regras de funcionamento do novo modal
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou, nesta...
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