Capitão Alberto Neto tem três Leis Federais sancionadas em 2023 e reafirma compromisso com o Amazonas e o Brasil
Em um movimento notável na arena legislativa, três Leis Federais do deputado federal Capitão Alberto Neto foram sancionadas recentemente. Estas leis, segundo o parlamentar,...
TCE-AM orienta gestores sobre audiências públicas para aprovação das Leis Orçamentárias
Para orientar os agentes públicos responsáveis pelos processos orçamentários, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica para abordar os requisitos...
Leis e ações do Governo na saúde tornam vazio pedido de impeachment, aponta defesa de Wilson Lima
Advogados dizem que pedido não traz base jurídica para o impedimento do governador
Um conjunto de dispositivos legais, que passou a vigorar entre 2019 e...
Coronavírus: Como ficam contratos de locação?
A Lei do Inquilinato possibilita que, ordinariamente, tanto locador quanto locatário pleiteiem a revisão do valor do aluguel, desde que ultrapassados ao menos 3...
No Amazonas, projeto formará mulheres sobre leis e enfrentamento à violência de gênero
Projeto “Empodera: Promotoras Legais Populares” formará mulheres da capital e interior do estado
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça,...
Três novas leis do ‘Pacote Tributário’ incentivam regularização de imóveis em Manaus
Três novas leis que integram o “pacote tributário” da Prefeitura de Manaus foram sancionadas e apresentadas pelo prefeito Arthur Virgílio Neto nesta terça-feira, 7/1....
Leis que beneficiam contribuintes de IPTU com baixa renda são sancionadas em Manaus
O prefeito Arthur Virgílio Neto divulgou nesta segunda-feira, 6/1, um pacote tributário que concede isenção e remissão (perdão) do Imposto Predial e Territorial Urbano...
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