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quinta-feira, março 28, 2024
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Tag: medida provisória

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Medida provisória institui auxílio a pescadores e pescadoras profissionais artesanais de municípios do Amazonas

O Auxílio Extraordinário é destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso O Governo do Amazonas, por...

Câmara aprova Medida Provisória do teletrabalho

Matéria precisa ser votada até domingo, para não perder validade A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que...

Bolsonaro assina medida provisória que autoriza venda direta de etanol

Produto poderá ser entregue aos postos sem passar por distribuidoras O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória...

Zona Franca de Manaus – Wilker Barreto alerta sobre inconstitucionalidade de Medida Provisória

O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) usou a Sessão Ordinária híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (24,) para repudiar a aprovação...

Medida Provisória que retira isenção sobre combustíveis é um ataque absurdo à ZFM, afirma Serafim Corrêa

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã desta quarta-feira (23), a aprovação, no Senado, da Medida Provisória 1.034/2021, que retira a isenção...

Medida Provisória que flexibiliza legislação trabalhista é publicada

Novas medidas poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias Foi publicado hoje (28) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.046/2021...

Medida Provisória que prorroga para 2021 vigência da Lei Geral de Proteção de Dados tem votação adiada

Em uma corrida contra o tempo, empreendedores, organizações governamentais e da sociedade civil aguardam uma posição do Congresso Nacional em relação à Medida Provisória...

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