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quinta-feira, março 28, 2024
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Medida provisória que destrava crédito a empresários vai à sanção de Bolsonaro

O Plenário do Senado aprovou o texto da medida provisória que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e...

Medida Provisória cria financiamento para pagar salários

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o texto-base da Medida Provisória 944/20, que cria linha de crédito para pequenas e médias empresas...

Conheça os impactos da nova medida provisória de Bolsonaro para o empregador e para o funcionário

O advogado tributarista Eliézer Marins avalia em detalhes qual será o real impacto da nova Medida Provisória nº 927 promulgada por Bolsonaro já contemplando...

Com veto à vale-transporte em dinheiro, comissão mista aprova relatório da Medida Provisória Verde e Amarelo

Em meio à pandemia do novo coronavírus, a comissão mista que analisa o Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) aprovou, na última terça-feira (17),...

Medida Provisória que suspende aposentadoria de idosos que saírem nas ruas é fake

Estão circulando em diversos grupos de WhatsApp e em redes sociais, nesta sexta- feira (20/03), informações falsas sobre uma suposta medida provisória (MP) do...

Câmara pode votar, nesta semana, a Medida Provisória que cria Médicos Pelo Brasil

A Câmara dos Deputados deve votar, durante esta semana, Medida Provisória (890/2019), que cria o programa Médicos Pelo Brasil, em substituição ao Mais Médios....

Medida Provisória que altera lei do FGTS entrega o que não deveria ter sido tomado

A recente MP 889, de 24 de julho, que alterou a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990 (FGTS), com o propósito de...

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