Justiça Federal determina medidas urgentes para conter desmatamento na Amazônia
Aumento nos índices de desmatamento, mesmo durante a pandemia de covid-19, e afrouxamento da fiscalização na região levaram o MPF a apresentar pedido de...
Justiça determina medidas urgentes para tratamento da covid-19 no Alto e Médio Solimões
Liminar foi concedida em ação civil pública conjunta; ampliação e estruturação de leitos em Tabatinga, acesso universal e igualitário em hospital militar e transferência...
Ministério Público Federal recomenda medidas urgentes para conter novo coronavírus no Alto Solimões
Prefeitura e órgãos de saúde indígena devem adotar medidas para evitar que doença chegue às comunidades; médico atuante na saúde indígena foi confirmado com...
Justiça determina medidas urgentes para garantir atendimento no Hospital Francisca Mendes
Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e do Ministério Público de Contas (MPC), a...
Órgãos de defesa do consumidor cobram medidas urgentes da Amazonas Energia sobre apagão em Manacapuru e Iranduba
Uma força-tarefa formada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), Ministério Público do Estado (MP/AM), Defensoria Pública do Estado...
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