Ministério Público

O Ministério Público do Amazonas, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Manaus, expediu Recomendação aos diretores das unidades prisionais de Manaus, visando garantir a adoção de uma série de medidas de prevenção e combate à proliferação do novo Coronavírus (Covid-19) em meio à comunidade…
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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) informa que as inscrições para o XX Exame de Seleção para o Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) estão suspensas, por 14 dias, sendo mantidas as já realizadas. A retomada das inscrições será…
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Alinhado aos esforços de enfrentamento à proliferação do coronavírus e seguindo o Ato nº 108/2020/PGJ, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) informa à sociedade amazonense que o atendimento presencial ao público externo oferecido nos postos da Ouvidoria-Geral do MPAM está temporariamente suspenso,…
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O Ministério Público do Amazonas publicou, nesta segunda-feira (16), o Ato nº 108/2020/PGJ, que estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde. A medida atinge todos os órgãos e unidades da Procuradoria-Geral…
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A Prefeitura de Manaus e a 58ª Promotoria de Direitos Humanos da Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) lançam, na quinta-feira, 20/2, o Sistema Integrado de Atenção ao Pé Diabético (SIAPDMinis). A solenidade será realizada às 10h, no auditório Gebes Medeiros, na sede da…
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), convocou nesta sexta-feira, 31/1, os representantes das escolas de samba de Manaus…
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O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ingressou com com recurso contra sentença do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que absolveu os envolvidos em um caso de estupro coletivo de uma adolescente de 15 anos, em Manaus. Na sentença, o juiz responsável alega que a vítima teria sido a responsável…
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), coordenado pelo Promotor de Justiça Paulo Stélio, realizou, na manhã desta…
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O Ministério Público do Estado está analisando as duas medidas do Governo do Estado que tiveram grande repercussão nos últimos dias e que envolvem contratação de servidores e aumento de salários do alto escalão da administração estadual sob os aspectos da legalidade. A informação foi dada nesta…
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O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta segunda-feira (06/01), pela manhã, que a partir desta quarta-feira (08/01), o Governo vai contratar diretamente os técnicos de enfermagem que atuam na rede estadual de saúde. São aproximadamente 3 mil profissionais, que atualmente prestam serviço…
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Um ranking elaborado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) classificou como crítico o grau de eficiência de Prefeituras e Câmaras do interior do Estado no combate às irregularidades e ilegalidades na atuação dos gestores desses órgãos públicos. O dado faz parte do…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que servidores públicos podem continuar recebendo os chamados quintos, benefício que é pago aos funcionários que acumularam funções comissionadas no passado. Com a decisão, os valores ficam incorporados aos salários definitivamente nos casos…
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