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Ministério Público

Ministério Público suspende atendimento presencial no Amazonas

Alinhado aos esforços de enfrentamento à proliferação do coronavírus e seguindo o Ato nº 108/2020/PGJ, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) informa à sociedade amazonense que o atendimento presencial ao público externo oferecido nos postos da Ouvidoria-Geral do MPAM está temporariamente suspenso,…
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STF mantém pagamento de quintos a servidores públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que servidores públicos podem continuar recebendo os chamados quintos, benefício que é pago aos funcionários que acumularam funções comissionadas no passado. Com a decisão, os valores ficam incorporados aos salários definitivamente nos casos…
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