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Bolsonaro e ministros discutem programa “Pró-Brasil”

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (22), o vice-presidente General Hamilton Mourão e todos os seus ministros para discutir a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na reunião, o ministro da Casa Civil montou um grupo de trabalho para elaborar o programa Pró-Brasil, o plano de…
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STF decide que não pagar ICMS é crime

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (18), considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devidamente declarado. O imposto é a principal fonte de receita dos estados, cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços,…
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Ministros decidem que homofobia é crime

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (23), a favor da criminalização da homofobia, equivalente ao crime de racismo. Apesar de apenas seis dos onze ministros terem votado, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. Já votaram a…
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