Governo edita MP com medidas de segurança para setor portuário
A Presidência da República editou no último sábado (04) a Medida Provisória 945/20, com foco no setor portuário. O texto pretende garantir um ambiente...
Presidente Bolsonaro revoga artigo de MP que permitia suspender contrato de trabalho por até quatro meses
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão...
Fundo Eleitoral: “Temos de preparar a opinião pública”, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que, antes de decidir sobre eventual veto ou não o Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional, é...
Senado aprova MP que cria órgão para proteção de dados pessoais e medida vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) 869/2018, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A norma...
MP pede suspensão de direitos políticos de Alckmin e dissolução compulsória da Odebrecht
No dia seguinte à denúncia de corrupção e lavagem de dinheiro do presidenciável Fernando Haddad (PT), o Ministério Público denunciou também o ex-governador do...
MP denuncia ex-procurador Marcello Miller e Joesley Batista
O Ministério Público apresentou uma denúncia contra o empresário Joesley Batista, o ex-procurador da República Marcello Miller, a advogada Esther Flesch e o ex-diretor...
Câmara aprova MP que reduz juros de fundos constitucionais para micro e pequenos empresários
A forma como são calculados os juros de empréstimos feitos por Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste deve passar por mudanças. Isso porque...
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