Técnicos do TCE-AM auxiliam gestores municipais sobre mudanças na Nova Lei de Licitações
Com a nova legislação em vigor, técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destacam as mudanças significativas que poderão impactar os gestores, principalmente...
Nota técnica do TCE-AM alerta jurisdicionados sobre transição para Nova Lei de Licitações
Em uma iniciativa de orientação aos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a nota técnica abordando temas relacionados ao marco temporal...
Panorama sobre a nova Lei de Licitações é o tema da Live Esasp nesta quarta (19/05)
Atividade é aberta ao público em geral
Um panorama sobre as novidades da Lei nº 14.133/2021, que trata de Licitações e Contratos Administrativos, será apresentado...
Nova lei de licitações: texto e contexto
*Fernando Mânica
Foi recentemente aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O novo diploma legal entrará em vigência quando...
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