Portaria estabelece funcionamento do MPF no Amazonas durante o Carnaval
Não haverá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021; no dia 17, o expediente será normal, em regime de teletrabalho
As unidades...
Portaria institui teletrabalho aos servidores da Semasc
Com a publicação da portaria nº 014/2021, na edição nº 5.020, do Diário Oficial do Município (DOM), na última sexta-feira, 29/1, a Prefeitura de...
Portaria estabelece procedimentos para o trabalho remoto na Suframa
Data: 29/01/2021
A Suframa publicou nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União a Portaria nº 45, que estabelece novas diretrizes para o Programa de...
Portaria altera idade para pagamento das pensões por morte
O normativo define os períodos de término do benefício de acordo com a idade
A Portaria ME 424, publicada no Diário Oficial da União (DOU)...
Cívico-Militares – Implantação de novas escolas é regulamentada em portaria
Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares é regulamentado pela portaria 1.071, no Diário Oficial da União. O programa prevê a implantação de 54 escolas cívico-militares...
Portaria traz regras para envio de alertas sobre desastres
Portaria com procedimentos para o envio de alertas à população sobre a possibilidade de ocorrência de desastres e para utilização do sistema Interface de...
Portaria define diretrizes para garantir fiscalização das eleições municipais em tempo de Covid-19
Fixar diretrizes gerais a serem seguidas pelos integrantes do Ministério Público Eleitoral durante o período das eleições municipais, frente a pandemia do coronavírus. Esse...
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