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Após o Decreto Municipal nº 4.789 de 24/3, que dispõe sobre o regime de teletrabalho aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus, está disponibilizando a abertura de um…
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A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) estão aptos a receber denúncias de violação da proibição de cortes de água e energia, no Amazonas, por inadimplência do consumidor. A suspensão do fornecimento dos serviços durante a pandemia de…
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Em nota técnica, órgão apresenta recomendações a pais e responsáveis sobre instituições de ensino O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) esclarece que a interrupção de aulas presenciais em escolas e faculdades por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não configura…
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Itens são próprios para uso hospitalar, mas foram apreendidos por falta de nota fiscal com justificativa sobre aumento de preço. O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) doou, nesta quarta-feira (25/03), mais de 370 máscaras cirúrgicas para uso dos profissionais que atuam nos…
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Na noite desta terça-feira, 24/3, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), autuou em flagrante uma drogaria localizada na rua Itaetê, bairro Novo Aleixo, zona Norte, por preço abusivo em determinada marca de máscara…
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Determinações foram anunciadas na terça-feira (24/03) e visam proteção de consumidores durante pandemia do coronavírus O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) firmou compromisso com as medidas anunciadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a distribuição de…
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Medida visa garantir segurança de servidores e consumidores que frequentam órgão O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor - Procon/AM suspenderá os atendimentos presenciais na sede do órgão a partir desta quinta-feira, 19/03, por 15 dias. A medida é preventiva contra a disseminação do novo…
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Os esforços da Prefeitura de Manaus para não deixar avançar o novo coronavírus na cidade, causador da Covid-19, também abrangem as ações educativas e de fiscalização da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec). Na última sexta-feira, 13/3, teve início a…
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Mais de 50 postos da capital foram visitados por equipes do órgão A pesquisa semanal dos valores dos combustíveis realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) apontou que a média de preço atual da gasolina comum em Manaus é de R$ 4,68. Fiscais do órgão…
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A Águas de Manaus conseguiu reduzir em 72% o número de reclamações registradas Procon Manaus no período de um ano. De acordo com o ranking divulgado nesta quarta-feira (03) pelo órgão municipal, em 2019, a entidade de defesa do consumidor registrou 200 processos contra a concessionária. No ano…
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Após as polêmicas envolvendo casos de violência e assédio nos blocos do Vieiralves e do P10, que ocorreram nos dias 23 e 25/2, respectivamente, a empresa realizadora de ambos os eventos no feriado de Carnaval, foi notificada nesta segunda-feira, 2/3, pela Prefeitura de Manaus por meio de um ato de…
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Consumidores podem procurar órgão para mediação caso não haja reembolso O alto número de casos do novo coronavírus em países da Europa e Ásia tem motivado questionamentos sobre o cancelamento de passagens para os locais mais afetados. O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor…
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