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sexta-feira, março 29, 2024
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Tag: Projeto de lei

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Projeto de Lei que dispõe sobre o trabalho para portadores de deficiência é um perigoso retrocesso social, diz especialista

Praticamente tinha desistido de falar publicamente de política, pois infelizmente é um assunto que acaba gerando confusão, mas dessa vez não podemos de forma...

Governo do Amazonas propõe Projeto de Lei com ajustes na previdência estadual para atender Emenda Constitucional

O Governo do Amazonas encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (10/11), Projeto de Lei (PL) para adequar a legislação...

Projeto de Lei do Governo do Amazonas que beneficia trabalhadores terceirizados da saúde é aprovado

O Governo do Amazonas já pode contratar diretamente técnicos, auxiliares e enfermeiros para as unidades de saúde sem a intermediação exercida pelas empresas. A...

Ministério Público do Trabalho pede rejeição de projeto de lei que desobriga empresas de cumprirem cotas para deficientes

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 03 de dezembro, está marcado pela ameaça de retrocesso de direitos das PcDs no Brasil. Tramita no...

Projeto de lei prevê pausa para ginástica laboral durante jornadas de trabalho acima de 6 horas

Um intervalo de 30 minutos para realizar exercício funcional durante a jornada de trabalho agora pode virar lei. O PL 3424/2019, do deputado Charles...

Projeto de Lei que combate às Fake News no Amazonas é aprovado na Assembleia Legislativa

Nesta quinta- feira (10) foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei de autoria deputado estadual Sinésio Campos...

Aprovado projeto de lei que assegura vagas para alunos com deficiência em escolas perto de casa

Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Saullo Vianna (Cidadania) aprovado, nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai assegurar vagas...

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