Amazonas renova compromisso de erradicar sub-registro civil de nascimento
O estado do Amazonas renovou a adesão ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica....
Defensoria do Amazonas alerta para importância do registro de nascimento na garantia de direitos a crianças e adolescentes
Ausência do documento dificulta acesso a direitos básicos como saúde e educação. Direitos fundamentais estão contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...
Agricultor de 63 anos finalmente consegue registro de nascimento
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) fez um atendimento inédito para os dias atuais no município de São Sebastião de Uatumã (a...
Menina que nasceu na casa da mãe ganha registro de nascimento aos 12 anos e realiza sonho de estudar
Caso de registro tardio que se estendia por anos foi solucionado por intervenção da Defensoria Pública
“Estou realizando o meu sonho de ter minha certidão....
Menina de Manaus agora tem dois pais no registro de nascimento
Legislação atual permite a multiparentalidade para que crianças e adolescentes possam ter mais de um pai ou mãe, prevalecendo os laços de afeto
Muito mais...
Dúvida sobre o gênero do pai impedia o registro de nascimento dos seis filhos
Família foi atendida pela Defensoria da Infância e Juventude Cível e conseguiu resolver o problema
O artífice Daniel Guimarães Lopes, 32, tem seis filhos que...
Mãe consegue registro de nascimento para quatro de seus 13 filhos com atendimento do projeto “Sinaleiras”
DPE-AM participa da colônia de férias “De férias sim, na rua não” com assistência jurídica e psicológica a casos encaminhados pelo projeto
A diarista Claudiane...
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