Projeto de Lei sobre trabalho de motoristas de aplicativo gera controvérsia entre categoria e governo
No dia 27 de março de 2024, a categoria de motoristas de aplicativo expressou preocupação com o Projeto de Lei (PL) que visa regulamentar...
Regulamentação da pesca esportiva potencializa turismo sustentável com geração de emprego e renda no Amazonas
O turismo sustentável no Amazonas ganha mais um incentivo com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 249/2023, que regulamenta a realização da atividade...
Prefeitura participa de lançamento da nova regulamentação da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e o Conselho Municipal de Cultura (Concultura), marca presença, nesta...
Regulamentação de criptomoedas não deve evitar lavagem de dinheiro, dizem especialistas
De acordo com o projeto, que agora será analisado pela Câmara dos Deputados, as corretoras de ativos virtuais, as chamadas exchanges, só poderão funcionar...
Wilson Lima regulamenta Lei Estadual de Serviços Ambientais e confirma concurso para o Ipaam
Governador anunciou a instituição de comissão para organizar o certame e progressão de carreira para os servidores do órgão
O governador Wilson Lima assinou, nesta...
Educadores reconhecem como marco histórico regulamentação das escolas municipais indígenas
Educadores e moradores da comunidade Três Unidos, localizada no rio Cueiras, afirmam que a Lei nº 2.781/2021 é um marco histórico para os povos...
Em fórum da Marinha, Governo do Amazonas reforça regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal
Iniciativa contou com a presença de diversos representantes de órgãos que atuam no meio fluvial
O Governo do Estado, por meio da Agência Reguladora de...
Últimas postagens
