Tribunal de Justiça julga procedente Resolução de Demandas Repetitivas sobre cartão de crédito consignado
Acórdão aborda questões como esclarecimento de termos contratuais e indenização ao consumidor em caso de culpa apurada
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Resolução institui a prática de audiências concentradas para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Amazonas
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) referendou, nesta terça-feira (17), uma Resolução editada pela presidência da Corte Estadual que institucionaliza, no...
Resolução institui prática de audiências concentradas para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) referendou, nesta terça-feira (17), uma Resolução editada pela presidência da Corte Estadual que institucionaliza, no...
Resolução altera regras para estabelecimentos veterinários de animais de companhia
A nova legislação moderniza a atividade veterinária, dando maior ênfase às boas práticas sanitárias e respeito ao fluxo das áreas nos estabelecimentos veterinários, ao...
Resolução autoriza residência para estudantes estrangeiros no Brasil
O Ministério do Trabalho publicou nesta semana uma resolução em que garante a estudantes estrangeiros a autorização de residência para estagiar e trabalhar no...
Sema divulga Resolução do Cemaam que disciplina turismo de interação com botos
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) encerrou nesta quinta-feira (22/3) o trabalho orientação a donos de flutuantes e hotéis de selva que...
Justiça apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades ocorridas no procedimento administrativo que fundamentou a elaboração da Resolução...
Últimas postagens