Entre despenalização e novas leis: STF e Congresso em divergência sobre porte de maconha
A discussão sobre a descriminalização do porte de maconha no Brasil alcança um novo patamar, com o Supremo Tribunal Federal (STF) votando um recurso...
UFAM suspende matrículas do Sisu 2024 após decisão judicial contra bônus regional
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) anunciou a suspensão, por tempo indeterminado, das matrículas da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024...
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda e impacto bilionário é debatido
O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou, mais uma vez, a decisão definitiva acerca da revisão da vida toda, um tema que propõe a inclusão...
STF recebe pedido de suspensão da eleição de Conselheiros Tutelares em Manaus
Brasília, 25 de janeiro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de um novo desafio legal envolvendo a eleição dos conselheiros...
“As Decisões de Lewandowski no STF: Impacto e Controvérsia”
Ricardo Lewandowski tem sido uma figura central no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvido em decisões que repercutem profundamente na política e justiça brasileiras. Este...
Reformulação do conceito de Piso Salarial da Enfermagem pelo STF gera preocupações sobre repasses da União
A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) em reformular o conceito de piso salarial para a enfermagem, considerando a remuneração global em vez...
STF confirma autoridade dos Tribunais de Contas para impor sanções a governadores e prefeitos
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime do seu Plenário, reafirmou a competência dos Tribunais de Contas para aplicar sanções administrativas a governadores...
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