As Principais Notícias do Estado do Amazonas estão aqui!
Navegação na tag

STF

Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A sessão deve começar às 14h. O caso volta à tona…
Leia mais...

Maioria dos minisros do Supremo é a favor do juiz de garantias

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso seis ministros, já se posicionaram a favor do juiz de garantias, que faz parte do pacote anticrime, sancionado por Jair Bolsonaro. A informação é do Antagonista. Na lesta estão: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Celso de…
Leia mais...

STF decide que não pagar ICMS é crime

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (18), considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devidamente declarado. O imposto é a principal fonte de receita dos estados, cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços,…
Leia mais...

STF mantém pagamento de quintos a servidores públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que servidores públicos podem continuar recebendo os chamados quintos, benefício que é pago aos funcionários que acumularam funções comissionadas no passado. Com a decisão, os valores ficam incorporados aos salários definitivamente nos casos…
Leia mais...

Moro comemora aprovação do pacote anticrime na Câmara

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comemorou na noite de hoje (4), em sua conta pessoal no Twitter, a aprovação do projeto de lei do pacote anticrime na Câmara dos Deputados. O texto segue agora para o Senado. No Twitter, Moro escreveu que houve “avanços importantes” e deu…
Leia mais...