26.3 C
Manaus
terça-feira, março 19, 2024
InícioTagsSTF

Tag: STF

spot_imgspot_img

Entre despenalização e novas leis: STF e Congresso em divergência sobre porte de maconha

A discussão sobre a descriminalização do porte de maconha no Brasil alcança um novo patamar, com o Supremo Tribunal Federal (STF) votando um recurso...

UFAM suspende matrículas do Sisu 2024 após decisão judicial contra bônus regional

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) anunciou a suspensão, por tempo indeterminado, das matrículas da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024...

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda e impacto bilionário é debatido

O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou, mais uma vez, a decisão definitiva acerca da revisão da vida toda, um tema que propõe a inclusão...

STF recebe pedido de suspensão da eleição de Conselheiros Tutelares em Manaus

Brasília, 25 de janeiro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de um novo desafio legal envolvendo a eleição dos conselheiros...

“As Decisões de Lewandowski no STF: Impacto e Controvérsia”

Ricardo Lewandowski tem sido uma figura central no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvido em decisões que repercutem profundamente na política e justiça brasileiras. Este...

Reformulação do conceito de Piso Salarial da Enfermagem pelo STF gera preocupações sobre repasses da União

A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) em reformular o conceito de piso salarial para a enfermagem, considerando a remuneração global em vez...

STF confirma autoridade dos Tribunais de Contas para impor sanções a governadores e prefeitos

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime do seu Plenário, reafirmou a competência dos Tribunais de Contas para aplicar sanções administrativas a governadores...

Últimas postagens

spot_img