Maioria do Supremo Tribunal Federal vota contra tese de “legítima defesa da honra”
Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de...
Lava Jato – Supremo Tribunal Federal suspende decisão sobre anulação de condenações de Lula
Ministro Nunes Marques pediu vista do processo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a decisão que pode declarar a suspeição...
Supremo Tribunal Federal mantém autorização para uso emergencial de vacinas contra a Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) segue autorizada a liberar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 em até 72 horas após...
Governo Federal entrega Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 ao ao Supremo Tribunal Federal
Plano Nacional de Imunização contra Covid-19 foi entregue ao Supremo Tribunal Federal. O documento foi elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério...
Supremo Tribunal Federal tem maioria a favor do inquérito das fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quarta-feira (17), pela “constitucionalidade” do inquérito das Fake News.
Os ministros Edson Fachin, Alexandre de...
Supremo Tribunal Federal diz que militares não podem intervir em outros poderes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a...
Paulinho da Força pega 10 anos de cadeia em decisão do Supremo Tribunal Federal
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão...
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