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SUS

Premissas do ECA moldaram políticas de saúde específicas

A coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Criança, Adolescente e Natureza da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Evelyn Eisenstei, participou da redação do Artigo 8 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que, na época, reforçou o direito da gestante ao atendimento pré e perinatal no…
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Para evitar subnotificação de casos de covid-19 em indígenas, MPF recomenda obrigatoriedade do preenchimento de campos de raça/cor e etnia em sistemas do SUS

Ministério da Saúde, Data-SUS e Secretaria de Vigilância em Saúde deverão adotar medidas para tornar obrigatório o preenchimento destes campos em até 15 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Saúde, ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Data-SUS) e à…
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Projeto de lei permite uso de leitos privados pelo SUS

Medida é voltada para tratamento de pacientes com covid-19; texto ainda precisa de análise na Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou Projeto de Lei que prevê requisição obrigatória de leitos privados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.…
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Taxa de ocupação de leitos de UTI do SUS no Rio chega a 88,45%

A prefeitura do Rio de Janeiro informou, hoje (16), que a taxa de ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), que inclui as unidades municipais, estaduais e federais em toda a capital fluminense, é de 88,45%. A Secretaria municipal de Saúde…
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Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil no início da tarde de hoje (18), no Palácio do Planalto. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013. Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em…
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