Tribunal Federal determina medidas diferenciadas para concessão do auxílio emergencial a indígenas do Alto e Médio Rio Negro
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou medidas diferenciadas para a concessão do auxílio...
Anac – Tribunal Federal nega recurso e mantém liminar que suspende cobrança por bagagem aérea
Anac/Tribunal Federal/liminar/bagagem aérea
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a liminar que suspende a cobrança de valores para o despacho de bagagens...
Tribunal Federal libera e aplicação de multa por farol desligado (mas, em rodovia sinalizada) está de volta
Órgãos de trânsito de todo o Brasil estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol...
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