Defensoria vai à Justiça Federal para obrigar União a fazer imunização coletiva em Manaus
Pedido feito à Justiça Federal pelas Defensorias do Estado e da União requer imunização contra a Covid-19 de 70% da população da capital e...
Justiça obriga a União e Amazonas a resolverem crise do oxigênio no Estado
Decisão urgente acatou todos os pedidos de ação apresentada pelos MPs e Defensorias Públicas no estado; governo federal deve identificar e transportar cilindros de...
União: PPSA estima 1 bilhão de barris de petróleo do pré-sal até 2030
O Brasil deve ter direito, ao longo dos próximos dez anos, a um total acumulado de 1 bilhão de barris de petróleo decorrentes da...
Ministério Público Federal cobra condenação da União e Funai por discurso discriminatório contra indígenas
Recurso foi apresentado após sentença desfavorável em ação movida pelo MPF no Amazonas para cessar os discursos e garantir a reparação aos povos indígenas,...
União pagou R$ 310,7 milhões de dívidas de estados em setembro
O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 310,7 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 226,1 milhões, é relativa...
Fundeb – Novo fundo prevê complementação de 23% da União
Tornar o Fundeb, principal ferramenta de financiamento da educação no Brasil, permanente. O primeiro passo neste sentido foi dado nesta terça-feira (21), quando a...
Justiça multa União, INSS e Caixa Econômica por descumprimento de medidas de proteção de indígenas
Multa diária de R$ 100 mil foi estabelecida após os órgãos não adotarem providências para evitar o deslocamento desses grupos aos centros urbanos durante...
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