TJAM passará a contar com Centro de Perícia Psicossocial Forense

Centro otimizará o trabalho de psicólogos e assistentes sociais na elaboração de laudos periciais para embasar os magistrados em suas decisões.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passará a contar com um Centro de Perícia Psicossocial Forense. A unidade funcionará no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis (bairro de São Francisco) e nela, uma equipe formada por aproximadamente 20 psicólogos e assistentes sociais trabalharão, exclusivamente, na elaboração de laudos periciais para embasar os magistrados em suas decisões.

Nesta segunda-feira (22), juízes que atuam no segmento da Infância e Juventude (Cível e Infracional), em Juizados ‘Maria da Penha’, na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas e em Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, dentre outras unidades judiciais, conheceram e sugeriram contribuições para o projeto que deve ser posto em prática nas próximas semanas. A capacitação dos futuros integrantes da equipe – selecionados entre psicólogos e assistentes sociais do quadro de servidores do TJAM – inicia-se na próxima quinta-feira, dia 25.

A reunião de apresentação dos objetivos do Centro de Perícia Psicossocial ocorreu na sede do TJAM, bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus e contou com a participação de 14 juízes de Direito e técnicos da Corte Estadual.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJAM, Alexandre Henrique Novaes, o Centro otimizará o trabalho que já vem sendo realizado de forma descentralizada pelos profissionais, em vários Fóruns. “A presidência do TJAM pretende dar maior celeridade a atuação destes profissionais, cujo ofício é imprescindível para fundamentar as sentenças e decisões proferidas pelos magistrados”, apontou Novaes, acrescentando que esta providência da direção do TJAM cumpre a Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a distribuição de servidores nas Cortes de Justiça do Brasil.

A diretora do Centro de Perícia Psicossocial Forense, Tecla Caddah, informou que o objetivo é contribuir com a atuação dos juízes e dar celeridade às demandas processuais. “Por determinação do presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, demos prioridade a este projeto, cuja meta é auxiliar os juízes para que estes possam emitir sentenças com o devido embasamento e de forma célere. Este trabalho prezará pela uniformização de procedimentos, pela celeridade na atuação e pela qualidade na confecção de pareceres técnicos. A Central funcionará em um espaço específico no Fórum Henoch Reis que está sendo preparado para receber os profissionais e nesta semana já iniciamos o trabalho prático com a capacitação de psicólogos e assistentes sociais que já fazem parte dos quadros do TJAM”, informou Tecla Haddad.

O Centro de Perícia Psicossoc