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Tribunal de Contas aprecia 47 processos nesta terça-feira (10)

Na sessão também serão apreciadas nove prestações de contas anuais

O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (10), um total de 47 processos, durante a 30ª sessão ordinária 2019, a partir das 10h.

Entre os processos em pauta, 14 são de recursos de revisão, reconsideração e ordinário, uma exposição de motivos da Secex, 12 representações, um embargo de declaração, uma denúncia, um contrato, sete tomada de contas, sendo uma anual, quatro especial de convênio e duas de adiantamento, além de um termo de motivos de gestão (TAG).

Na sessão também serão apreciadas nove prestações de contas anuais, entre elas estão as contas da Prefeitura Municipal de Careiro Castanho de 2015, de responsabilidade do ex-prefeito Hamilton Alves Villar; Câmara Municipal de Anamã, exercício de 2016, de responsabilidade de Benedito Soares Bastos; Câmara Municipal de Barcelos, exercício 2015, na gestão de Valmir Gonçalves da Silva; além do Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus (FECMM), referente ao exercício 2016, de responsabilidade Maurício Wilker de Azevedo Barreto.

O quórum será composto pelos conselheiros, Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e os auditores Mário Filho, Luiz Henrique e Alípio Filho. A conselheira-presidente, Yara Lindos do Santos, conduzirá a sessão.

Pauta

30ª PAUTA ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Texto: Dionisson Garcia

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