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segunda-feira, fevereiro 26, 2024

Tribunal de Contas lidera comitê para tentar resolver crise da saúde pública no Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), liderado pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, anunciou a formação de um comitê para enfrentar a crise na saúde pública do estado. A decisão ocorreu após uma reunião com o deputado estadual Wilker Barreto. Participam do grupo a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), a Defensoria Pública (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado (MPAM). O comitê foi criado em resposta ao comunicado de empresas prestadoras de serviços médicos sobre a paralisação de serviços não urgentes em hospitais públicos, devido a atrasos nos pagamentos.

A crise, que já persiste há cinco dias, motivou a criação do comitê. Yara Amazônia Lins destacou a urgência e importância do tema, afirmando que o TCE-AM, como guardião das contas públicas, oferecerá orientação pedagógica aos gestores do governo estadual e buscará um diálogo construtivo entre as instituições para beneficiar a população do Amazonas.

Ao menos 15 empresas estão com pagamentos atrasados desde 2021 e também nos meses de agosto, setembro e outubro de 2023. Elas solicitam um cronograma para os pagamentos de novembro e dezembro de 2023, além de garantias para o orçamento de 2024. O MPAM já iniciou uma investigação para apurar a situação.

A primeira reunião do comitê, agendada para esta quarta-feira (6), na sede do TCE-AM, deve contar com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde e outros membros do comitê. O objetivo é encontrar soluções para a crise e priorizar o atendimento à população. O deputado Wilker Barreto enfatizou a necessidade de garantir o pagamento dos salários atrasados e a compra de medicamentos e materiais, ressaltando que a atual situação da saúde pública é insustentável.

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