Com aproximadamente 100 processos, o mutirão será realizado entre os dias 15 e 19 deste mês, dando ênfase a julgamentos de casos de homicídio e feminicídio.
Na próxima segunda-feira (15) o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará início à segunda edição do projeto “Mutirão do Júri”. Assim como na primeira edição, realizada em maio, o mutirão dará ênfase ao julgamento de casos de homicídio e feminicídio que tramitam nas três Varas do Tribunal de Júri da Comarca de Manaus.
O mutirão de julgamento se estenderá até o dia 19 e contará com sessões de júri popular no Fórum Ministro Henoch Reis; no Fórum Cível Euza Naice de Vasconcellos; na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); no auditório do Centro Administrativo Des. José Jesus F. Flores (Anexo); no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM); e no auditório da Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam).
As últimas providências, administrativas e logísticas, para a realização dos julgamentos foram definidas nesta quinta-feira (11) pelo coordenador do Mutirão do Júri, desembargador José Hamilton Saraiva, em reunião da qual participaram representantes das três Varas do Tribunal do Júri; das Divisões de Planejamento, de Engenharia, de Tecnologia, de Infraestrutura, de Cerimonial e de Divulgação; das Secretarias do Tribunal Pleno e das Câmaras Cíveis; da Assistência Militar e da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam); também participaram a subcoordenadora do Mutirão do Júri, a juíza convocada para atuar como desembargadora, Mirza Telma de Oliveira, e as coordenadoras de Metas Marcela de Alencar Leite Rodrigues e Monike Saldanha Antony.
Mais de 20 juízes colaborando
Conforme Portaria específica, o presidente do TJAM designou aproximadamente 20 juízes para colaborar com a realização do Mutirão. O trabalho destes magistrados se somará ao dos juízes titulares das três Varas do Tribunal do Júri.
O mutirão terá, ainda, a colaboração de um grupo de promotores de Justiça e de defensores públicos, designados, respectivamente, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
De acordo com o presidente da Corte Estadual, a perspectiva do Tribunal é realizar três mutirões já neste ano. “Realizamos o primeiro entre os dias 6 e 10 de maio, no qual foram julgados aproximadamente 80 processos; realizaremos este segundo na próxima semana, com aproximadamente cem processos em pauta, e pretendemos realizar o terceiro no mês de setembro. Com esse trabalho, priorizamos o julgamento de processos que tramitam nas três Varas do Tribunal do Júri e em atendimento à meta 8 do CNJ, dando prioridade ao julgamento de casos de feminicídio e de violência doméstica contra mulheres”, apontou o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões.
Segurança e Estacionamento
Durante a reunião preparativa, a coordenação do Mutirão do Júri frisou a necessidade de todos os servidores envolvidos na iniciativa utilizarem, obrigatoriamente, seus respectivos crachás funcionais de identificação. O procedimento é uma das medidas de segurança necessárias para a melhor realização dos trabalhos.
Durante a reunião também ficou estabelecido que, para otimizar os júris programados, a ocorrerem na sede do TJAM (Av. André Araújo, Aleixo), um dos estacionamentos localizados atrás do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes (G4) será destinado exclusivamente para juízes; promotores de Justiça; defensores públicos e jurados que participarão do Mutirão.
Texto – Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves
