O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) vai realizar, no dia 19 de março, a partir das 8h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, audiência de conciliação do caso Benq/Siemens Mobile. A empresa abriu falência em Manaus no ano de 2010 e foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 8 milhões em verbas rescisórias. A audiência será conduzida pelo Núcleo de Apoio à Execução do TRT e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O processo faz parte de uma ação conjunta do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas e do MPT, que cobra o pagamento de dívidas trabalhistas para 292 ex-empregados. A empresa foi condenada em primeira e segunda instâncias, mas o processo ainda está em fase de julgamento de embargos de declaração.
De acordo com o juiz do trabalho e coordenador do Núcleo de Apoio à Execução do TRT, Izan Alves Miranda Filho, o objetivo da audiência é dar celeridade para o pagamento das verbas rescisórias através de acordo. “Vamos nos reunir com os empregados e mostrar os cálculos com o valor da proposta a ser paga. Caso aceito, será feito um cronograma de liberação para os pagamentos. Com isso, esperamos concluir o processo e pagar todos os trabalhadores que possuem créditos a receber”, destacou.
A audiência de conciliação do caso Benq/Siemens Mobile faz parte da programação da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e que tem como objetivo reduzir o volume de processos trabalhistas, estimulando meios consensuais de resolução de conflitos.
O Núcleo de Apoio à Execução do TRT da 11ª Região é responsável por realizar ações para a solução de processos em fase de execução, na qual eles já foram sentenciados e se encontram pendentes apenas de pagamento. Em 2014, o Núcleo promoveu 423 acordos, o que resultou no pagamento de R$ 45,6 milhões em créditos trabalhistas.
