TRT11 promove grande leilão público amanhã (21/09)

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no dia 21 de setembro, mais um leilão público de bens penhorados de empregadores com dívidas trabalhistas. O leilão será realizado simultaneamente nas modalidades presencial e eletrônica. O lance presencial está marcado para 9h30, no 4º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, 546, Centro. Os lances eletrônicos podem ser realizados no site www.amazonasleiloes.com.br.

Entre os bens que serão leiloados estão lotes de terras nas cidades de Manaus/AM, Rorainópolis/RR e Boa Vista/RR; um apartamento no condomínio Vila Jardim Torquato em Manaus/AM; três carros, sendo um Toyota Hilux SW4 2014/2015, um Chevrolet Celta 1.0 2013/2014 e um Fiat Siena 2007; além de maquinários, móveis e até artigos de vestuário.

No caso de parcelamento, nos itens constantes no edital, o pagamento a título de sinal e como garantia é, no mínimo de 20% do valor total do lance, além do pagamento da comissão do leiloeiro de 5%, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para o depósito.

O leilão faz parte da programação da 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 17 a 21 de setembro. A Semana é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os TRTs. Com o slogan “Sempre há uma saída”, o objetivo é mostrar que a Justiça do Trabalho está disposta a auxiliar, da melhor maneira possível, empregadores e empregados condenados em processos trabalhistas a quitarem suas dívidas.

Em dois dias, o TRT11 realizou 305 audiências de conciliação com 77 acordos homologados. No total, R$ 1,5 milhão foram pagos em créditos trabalhistas.

Ferramentas de Execução

Além das audiências de conciliação e das tentativas de acordo para o pagamento do crédito trabalhista, os magistrados poderão adotar medidas para garantir a efetividade da execução e o cumprimento das decisões judiciais, como realizar pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, por meio, de ferramentas eletrônicas disponíveis, como BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, CENIB, PROTESTOJUD, dentre outros; realizar expedições de certidões de crédito e determinar o protesto do débito exequendo, dentre outras.

Maratona

TRT11 também está realizando a 1ª Maratona de Investigação Patrimonial da Justiça do Trabalho. Trata-se de evento pioneiro no âmbito da Justiça do Trabalho com a finalidade de solucionar os casos mais complexos de devedoras contumazes nas Varas do Trabalho, visando reduzir a taxa de congestionamento e aumentar a efetividade da execução.

Durante a maratona estão sendo realizadas atividades intensivas de investigação patrimonial, tais como: a análise jurídica de processos similares contra a mesma executada; o mapeamento de grupos econômicos; a adoção de medidas restritivas que visem impedir a dilapidação do patrimônio das devedoras; e outras medidas judiciais que se fizerem necessárias. Ao todo, estão sendo investigadas 11 empresas, de diversos ramos de atividades econômicas e que possuem, no total, cerca de 1.286 processos em execução no âmbito do TRT11. A maratona será realizada em Manaus/AM e em Boa Vista/RR.