UEA é acusada de contratar empresa com atestado de capacidade técnica falso, denuncia empresário

A Universidade do Estado do Amazonas (EUA) está sendo acusada de contratar, no ano de 2018, por meio de licitação (PE 380/18), a empresa Osvaldo Biase Martins (Líder Hotel). O pregão é referente ao serviço de alojamento com café da manhã para 60 alunos da instituição no município de Itacoatiara. O termo foi publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM), em agosto daquele ano.

Mas, segundo o empresário Otávio Almeida, o atestado de capacidade técnica da licitante, expedido pela Associação dos Itacoatiarenses Residentes em Manaus (AIRMA), é falso. “O Líder Hotel tem apenas 25 apartamentos e a AIRMA emitiu um atestado de Acervo Técnico em favor da empresa, declarando uma capacidade de hospedagem dez vezes maior que suas acomodações permitiam. Um olhar simples na documentação bastaria para confirmar que o documento é fraudulento”, disse o empresário.

O termo foi aprovado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas sem averiguação contundente dos laudos técnicos apresentados no processo licitatório.

Em março de 2020, com a chegada pandemia da Covid19 e todos os eventos físicos foram cancelados, a empresa Osvaldo Biase Martins (Líder Hotel), apresentou, em uma nova licitação, PE 959/21, para a implantação de um restaurante universitário da UEA, em Itacoatiara, a mesma certidão de Acervo Técnico – Pessoa Jurídica falsa, segundo Otávio Almeida, declarando que a empresa teria hospedado, para a edição 2020 do Festival da Canção de Itacoatiara (FECANI), cerca de 13.800 pessoas para o desjejum/almoço/jantar, no período de 30 de novembro a 15 de dezembro de 2020, ano em que não houve o evento.

De acordo com o denunciante, o documento foi novamente validado pela AIRMA. No mesmo período, o Líder Hotel declara ter hospedado e alimentado (café/almoço/jantar), 12 mil pessoas da Atlantica Construtora e Incorporadora Ltda. O fato chamou a atenção de Almeida, já que o Fecani não foi realizado e o hotel ter vencido a licitação da UEA em 2018 para alojar os estudantes da UEA, sendo impedido, portanto, de oferecer serviços de hospedagem para terceiros.

“Quando eu verifiquei a habilitação e a documentação da empresa Osvaldo de Biase Martins, eu estranhei o atestado de Capacidade Técnica da empresa licitante, pois percebi que também não haviam realizado diligências na documentação apresentada para a Comissão de Licitação do Governo do Estado. Isso é fraude em licitação, haja vista, o montante pago pela UEA à empresa licitante, como se pode verificar no Portal da Transparência. Constatei ainda que a empresa estava concorrendo a outra licitação na CSC para a UEA, novamente com um acervo técnico fraudulento. Esta empresa, por meio do seu advogado, Lúcio Martins, obteve um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), ludibriando as autoridades desses órgãos, levando-os a conceder o mandado de segurança (MS), sem ao menos verificar o pedido da veracidade dos fatos e da documentação apresentada. Imediatamente protocolei um pedido de diligência junto à CSC para conhecimento dos fatos sobre as documentações apresentadas por tal empresa, gerando-se dois processos 3452/21 e 3492/21. O que chama atenção é que os processos estão parados no gabinete da CSC e da Corregedoria do Estado. Acredito que isso já deveria ter sido avaliado, devido a todas as provas robustas apresentadas àquele órgão. Essa empresa fraudulenta certamente têm o apadrinhamento de alguém de dentro da UEA porque é clara e evidente a configuração do crime de fraude em licitação”, afirma Otávio Almeida.

 

Com informações do Portal do Holanda