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Vanessa reúne ex-Soldados da Borracha na ALE. Indenizações serão pagas a partir de segunda-feira

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Neste sábado, dia 28, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se reúne com aproximadamente 60 ex-Soldados da Borracha, familiares e dependentes, para anunciar o pagamento da indenização de R$ 25 mil, confirmado pela presidente Dilma Roussef nesta semana à senadora Vanessa. O encontro acontece às 8h30, no Miniplenário Cônego Joaquim Gonçalves de Azevedo da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).

A Emenda Constitucional nº 78/2014, que garante a indenização, é resultado de projeto de lei apresentado por Vanessa ainda quando exercia o segundo mandato de deputada federal.

Ao todo, 11.792 pensionistas de todo o Brasil, sendo 5.243 ex-Soldados da Borracha e 6.549 dependentes, receberão a indenização, a partir desta segunda-feira, dia 2 de março, na mesma data em que já recebem o benefício de dois salários mínimos da Previdência Social. O Acre é o Estado com o maior número de beneficiados (6.871), seguido do Amazonas (1.792) e Rondônia (1.640). Aprovado em maio do ano passado, o pagamento teve de entrar no Orçamento da União para ser feito em 2015. Serão investidos na economia do País R$ 294,8 milhões.

A luta pela concessão dos direitos a estes trabalhadores, que vieram à Amazônia num esforço de guerra para a produção de borracha, iniciou em 2002 quando Vanessa, então deputada federal, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Seu intuito era igualar a pensão dos soldados da borracha à dos ex-pracinhas, que combateram na 2ª Guerra Mundial. Dos cerca de 60 mil nordestinos convocados pelo Governo Federal para trabalhar na Amazônia, 20 mil foram vítimas de doenças tropicais e animais silvestres.

Ao longo desse período, Vanessa realizou diversos encontros com esses trabalhadores e seus dependentes, mantendo-os a par de todo o trâmite que o tema legou no Congresso nacional até ser concluído em 2014. O benefício é garantido àqueles considerados carentes e a seus dependentes que tenham a mesma condição. A Instrução Normativa 45/2010 do INSS estabeleceu que, para ter direito à pensão, a pessoa não pode recebe rendimento, sob qualquer forma, igual ou superior a dois salários mínimos.

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