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Veja quais estabelecimentos comerciais e serviços podem funcionar no Amazonas durante pandemia

Todos os serviços devem atender às normas de prevenção e combate ao coronavírus para minimizar o risco de disseminação

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Os estabelecimentos comerciais e serviços considerados essenciais no Amazonas não terão funcionamento interrompido pelo decreto publicado na última terça-feira (24/03) pelo governador Wilson Lima. Já o funcionamento de estabelecimentos e serviços considerados não essenciais foi suspenso pelo prazo de 15 dias como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no estado.

O Decreto nº 42.106 determina que estão liberados supermercadistas de pequeno, médio e grande porte, atacadista e pequeno varejo alimentício, assim como padarias e distribuidoras de água e gás de cozinha, todos preferencialmente para entregas em domicílio (delivery), a fim de evitar aglomeração de pessoas. Também é permitido o funcionamento de restaurantes na modalidade delivery, e de estabelecimentos que comercializem alimentos e remédios destinados a animais.

Bancos, cooperativas de crédito e loterias também podem funcionar nesse período, mas devem utilizar protocolo de segurança para evitar a aglomeração de pessoas nas áreas interna e externa do estabelecimento. São liberadas ainda oficinas mecânicas e estabelecimentos que comercializem peças automotivas, materiais elétricos e de construção, estes preferencialmente em delivery.

Os serviços de transporte público, incluindo motoristas de aplicativo e taxistas, também são considerados essenciais pela determinação governamental, assim como oficinas mecânicas e postos de combustíveis. Lojas de conveniências de postos podem funcionar apenas para venda rápida de produtos.

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Estão ainda liberados da suspensão os prestadores de serviços de transporte público, incluídos motoristas de transporte urbano por aplicativo e taxistas, e prestadores de serviços de manutenção de rede elétrica e abastecimento de água, tais como bombeiros hidráulicos, eletricistas e eletricistas mecânicos. O decreto classifica serviços de abastecimento de água, gás, energia, telefonia e internet como essenciais.

Todos os serviços devem atender às normas de prevenção e combate ao coronavírus para minimizar o risco de disseminação da pandemia.

Na área da Saúde, o decreto permite o funcionamento de clínicas que tratem continuadamente de pacientes oncológicos, cardiopatas, renais, diabéticos, obstétricas e pediátricos. Também estão liberadas para funcionamento clínicas que prestem serviços de assistência à saúde com serviços médicos ambulatoriais, para diminuir a sobrecarga da rede pública e privada; clínicas de vacinação; e serviços odontológicos de urgência. O funcionamento de serviços de assistência à saúde de animais também é contemplado pelo texto governamental.

 

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