O vice-governador do Amazonas, Henrique Oliveira, participou, na manhã desta terça-feira, 10 de fevereiro, da abertura do Ano Judiciário 2015, no Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), e ressaltou a importância da interiorização da Justiça no Amazonas e do trabalho em parceria entre os poderes Executivo e Judiciário, como forma de prestar um serviço de qualidade para a população do Estado.

“Nós vivemos em um Estado continental, onde a Justiça não pode ficar concentrada apenas na capital. É necessário que essa Justiça chegue ao interior, são 61 municípios e é necessário levar Justiça ao cidadão que tem sede de Justiça. Eu tenho certeza que a relação de cooperação entre o Governo do Estado e o Tribunal só tende a melhorar”, disse.

O vice-governador chamou a atenção para a necessidade de mais juízes no interior do Estado, para atender a demanda da população e destacou a iniciativa do TJAM para a criação de 12 juntas de conciliação em municípios do interior, atendendo a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os tribunais alcancem o máximo de pessoas possíveis.

Durante a solenidade, a presidente do TJAM, desembargadora Maria das Graças Figueiredo, apresentou um balanço das ações do órgão nos últimos seis meses, dando destaque ao aprimoramento dos trabalhos das instâncias do primeiro grau, posse de 16 juízes, que foram enviados a comarcas do interior, reinauguração do fórum de Rio Preto da Eva, pagamento da data-base de servidores do órgão, além da redução de gastos com viagens e diárias.

Parceria – A presidente anunciou também que vai assinar um convênio com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para o concurso de estagiários do TJAM em comarcas do interior. O edital está previsto para ser lançado ainda em fevereiro.

O processo de seleção se dará de duas formas em Manaus: para os estagiários de Direito, que atualmente estão sendo chamados pelo cadastro de reserva, haverá um novo concurso entre abril e maio; para os estudantes de outras áreas, o processo de entrevistas e bancos de dados deverá ocorrer em fevereiro.

Concurso – A desembargadora anunciou concurso público para assistente judiciário (nível médio); auxiliar judiciário (fundamental) e de técnico em informática (médio) para o interior (7ª Região do Rio Negro/Solimões), que acontecerá ainda no primeiro semestre de 2015 nas cidades de Anamã, Autazes, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Coarí, Codajás, Manaquiri e Novo Airão.

Para o segundo semestre, o tribunal realizará concurso na 8ª Região para estágio de nível médio nas comarcas de Itacoatiara, Itapiranga, Maués, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Silves e Urucurituba.

Outro concurso previsto é para este ano é o que vai selecionar juízes leigos para auxiliar os juizados especiais. Serão 40 chamados para serem lotados nas varas das comarcas do interior do Estado, em fevereiro, e 50 para as varas da capital, em março. As nomeações devem acontecer até esgotar o cadastro reserva.

Já o concurso público para o cargo de juiz substituto deve oferecer 25 vagas, com o intuito de formar um cadastro reserva. O TJAM ainda planeja um certame para a função de escrivão.

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