Acordo visa integrar dados e esforços para beneficiar produtores rurais e avançar na reforma agrária no estado.
Em um movimento estratégico para o progresso agrário no Amazonas, o governador Wilson Lima e o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, solidificaram um Acordo de Cooperação Técnica nesta segunda-feira, 30 de outubro. O ato, que ocorreu na sede do Governo do Amazonas, marca um compromisso para impulsionar a regularização fundiária, beneficiando diretamente o setor agrícola do estado.
Esforços Conjuntos:
Em meio a discussões sobre a severa estiagem que afeta a região, o acordo endereça uma questão crucial: a necessidade de uma gestão fundiária eficaz. Wilson Lima sublinhou a importância das parcerias existentes, incluindo a colaboração com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas e cartórios locais, que juntos têm facilitado a entrega de títulos definitivos de terra.
Avanço nas Regularizações:
O governador orgulhosamente mencionou a entrega de mais de 1.200 títulos definitivos e reassentamentos de famílias, com a promessa de alcançar a marca de 10 mil títulos até o término de seu mandato. Esta meta se alinha ao plano do Ministério de compartilhar dados e métodos para aperfeiçoar o cadastro rural e as práticas de regularização.
Declaração Ministerial:
O ministro Paulo Teixeira destacou que a reforma agrária vai além da regularização fundiária, englobando o acesso a crédito facilitado e a criação de novos assentamentos. “Reforma agrária também é prover a compra dos produtos”, enfatizou Teixeira, destacando a importância da integração entre as políticas de terra e o desenvolvimento econômico sustentável.
Investimentos e Apoio:
A visita do ministro inclui a entrega de 50 mil cestas básicas e mais de 500 títulos de terra em São Gabriel da Cachoeira, bem como anúncios de significativos repasses financeiros para programas de assistência rural e ambiental, como o Bolsa Verde e a aquisição de motocicletas para melhorar a assistência técnica no campo.
Presenças Ilustres:
A assinatura contou com a presença de autoridades como João Edegar Pretto, da Conab; César Aldrighi, do Incra; Jefferson Coriteac, da Anater; José Ricardo, coordenador-geral do escritório estadual do Ministério; além do vice-governador Tadeu de Souza, vereadores, prefeitos, e deputados estaduais e federais, refletindo o apoio governamental e político amplo para a iniciativa.
Crédito: Diego Peres, Alex Pazuello e Artur Castro / Secom