Zé Ricardo cobra do Governo e das empresas políticas públicas e investimentos para melhorar a qualidade da internet na região Norte

Manaus, 1º de julho de 2021.

A população da região Norte, sobretudo, no Amazonas, ainda padece com internet cara, falha e lenta. Realidade não só dos municípios do interior, mas também das capitais. Com mais frequência, vivenciam-se também verdadeiros apagões de internet na região. Essas foram as principais preocupações levantadas pelo deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), na Audiência Pública para debater a qualidade do serviço de internet oferecido na região Norte, na qual é coautor, juntamente com o deputado Sidney Leite (PSD/AM), e realizada nesta quarta-feira (30), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), da Câmara Federal.

Na ocasião, ele também questionou sobre a continuidade do Projeto Amazônia Conectada, implantado em 2015 no Governo Dilma, com a coordenação do Ministério da Defesa e o Exército, com o objetivo de levar internet para o interior do Amazonas. Porém, foi paralisado com o golpe de 2016. E ainda cobrou o funcionamento do Satélite Geoestacionário Brasileiro, cujo contrato foi assinado em setembro de 2013, junto à Telebras e a empresa Visiona Tecnologia Espacial, mas lançado somente em 2017, e que conectaria os municípios brasileiros com internet e telefonia móvel 3G. Porém, ficou subutilizado por um longo imbróglio judicial.

“Não se fala mais nesse Satélite Brasileiro, que tiveram investimentos públicos bilionários (R$ 2,8 bilhões), e que levaria banda larga às cidades. Sabemos que tiveram questões jurídicas e ações junto ao Tribunal de Contas da União. Mas queremos saber como vai ficar? Da mesma forma, peço esclarecimentos sobre o Amazônia Conectada, hoje paralisado. Podemos vislumbrar internet de qualidade e com preço justo na região Norte e no Amazonas nos próximos anos? Afinal, da internet depende também o desenvolvimento da região e a efetividade das políticas públicas, como educação, saúde, principalmente, em locais mais distantes”, cobrou Zé Ricardo.

O secretário de Telecomunicações Substituto do Ministério das Comunicações (Mcom), José Afonso Cosmo Júnior, disse que o Governo pretende encerrar o deserto digital no país, com cerca de 45 milhões de brasileiros não atendidos com os serviços de telecomunicações, telefonia e internet móvel, sobretudo, por problemas de infraestrutura. Porém, está apostando somente no Edital de licitação para a Internet 5G, para conseguir atender as áreas ainda isoladas. Esse Edital só foi liberado pela Anatel em março deste ano e ainda aguarda a chancela do TCU. “Com a licitação, locais acima de 600 habitantes serão atendidos com tecnologia, pelo menos, 4G. Os locais abaixo disso, continuariam sendo atendidos pelo Projeto Wi-Fi Brasil, operado pelo Satélite”.

Sobre o Satélite Brasileiro, ele explicou que o contrato passou por questionamentos do Tribunal de Contas da União, que resultaram na sua suspensão por um ano. Mas que desde dezembro de 2018 teria voltado a operar, atendendo cerca de 13,8 mil localidades, sobretudo, em área de grande vulnerabilidade social, sendo mais de 80% desses pontos instalados nas regiões Norte e Nordeste. Já sobre o Projeto Amazônia Conectada, que faz parte hoje do Programa Norte Conectado, junto com o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), disse que está composto por nove infovias, que ainda levará internet de alta qualidade à região, porém, com conclusão somente daqui a quatro anos, a partir do Edital 5G.

Zé Ricardo finalizou afirmando que o Governo Federal não investe em ciência e tecnologia, cortando recursos em pesquisas e áreas fundamentais. E voltou a cobrar políticas públicas necessárias para conectar todas as cidades do Norte. “Faltam políticas públicas e mais investimentos das empresas do setor”.

Foto: Divulgação